Conta Offshore é Legal? A Resposta Definitiva que Encontrei nos Livros (e na Prática)
A pergunta pairou no ar da sala de reuniões, densa como a fumaça de um charuto. “Mas, doutor… isso é mesmo legal?”. Meu cliente, um empresário do setor industrial, um homem com as mãos calejadas pela produção e a testa franzida pela burocracia, me olhava com uma mistura de esperança e desconfiança. Naquele instante, eu senti o peso da minha profissão. E, confesso, senti a mesma pontada de dúvida que ele sentia. Não uma dúvida jurídica, mas uma dúvida cultural, plantada em nós por anos de notícias e novelas. A questão, para mim, tornou-se pessoal: provar, para ele e para mim mesmo, que a resposta à pergunta “conta offshore é legal?” é um retumbante “sim”.
Meu primeiro impulso, o de dar uma resposta rápida e técnica, foi contido. Lembrei-me dos meus próprios primeiros passos, da minha própria hesitação. O erro de muitos colegas é repetir jargões sem ter sentido o peso da lei nas próprias mãos. Decidi fazer diferente. Voltei para o meu escritório naquela noite, mas não para o computador. Fui para a minha estante. O cheiro de papel antigo e couro dos livros de direito me acalma. Peguei meu Vade Mecum, aquele tijolo de páginas finas e texto minúsculo, e comecei a reler os fundamentos.
A Caça à Verdade Jurídica
Ali, sob a luz amarelada da minha luminária, estava a resposta. No direito à propriedade. Na liberdade econômica. Nas resoluções do Banco Central que regulamentam o câmbio e as contas de brasileiros no exterior. A legalidade não estava numa brecha, numa área cinzenta. Estava ali, em preto no branco, na estrutura do nosso ordenamento jurídico. O problema não é a lei, é a interpretação popular dela. Ter bens no exterior é um direito, assim como ter um carro ou um imóvel. O que define a legalidade é a origem do dinheiro e, crucialmente, a transparência perante o Fisco.
Descobri que o grande erro é ouvir o “achismo” do mercado, a opinião do amigo, a dica do fórum na internet. A verdade está na fonte. O som das páginas virando, o grifar de um parágrafo importante com um marcador que já perde a cor, essa é a verdadeira diligência. Entender que conta offshore é legal passa por esse processo quase artesanal de estudo. Passa por se convencer, na letra fria da lei, antes de tentar convencer qualquer outra pessoa.
O Teste da Realidade: Da Teoria ao Documento
Com a certeza teórica, parti para o teste prático: a minha própria estrutura. A fase de reunir a documentação para a declaração à Receita Federal foi um divisor de águas. Cada extrato bancário, cada contrato, cada comprovante de transferência… eu não os via como uma confissão, mas como peças de um quebra-cabeça que, montado, formava uma imagem de total conformidade. A textura de cada papel, a organização em pastas etiquetadas, tudo aquilo era a materialização da legalidade.
A chave que abre a porta da legalidade e a tranca contra qualquer problema é uma só: transparência. Declarar tudo. O saldo em 31/12. Os rendimentos. A variação cambial. Sem deixar espaço para interpretações dúbias. O medo do Leão se transforma em respeito quando você percebe que ele reage à omissão, não à informação. Ele não quer te pegar, ele só não quer ser enganado. E quando você entende isso, o processo de declaração se torna um ato de afirmação, não de medo.
A Advocacia da Legalidade
Hoje, quando um cliente me faz aquela mesma pergunta, minha resposta é diferente. Ela vem com a calma de quem já trilhou o caminho. Eu não apenas digo que conta offshore é legal. Eu mostro o caminho das pedras, os fundamentos, a lógica. Eu explico que a legalidade não é um estado passivo, mas uma construção ativa, mantida ano a ano com disciplina e transparência.
A maior satisfação do meu trabalho é ver a expressão do cliente mudar. A testa franzida relaxa, os ombros que carregavam o peso da dúvida baixam. A desconfiança dá lugar ao entendimento. E isso é empoderador. Fornecer um caminho claro, seguro e, acima de tudo, legal, para que as pessoas protejam seu patrimônio e busquem seus objetivos é a essência do meu ofício. É a prova de que a lei, quando bem compreendida, não é uma jaula, mas a chave que abre a porta para o mundo.