Como Constituir uma Empresa em Belize: Guia Completo para 2024
julho 17, 2024Belize, anteriormente conhecida como Honduras Britânica, é um país de paisagens naturais deslumbrantes localizado na costa caribenha da América Central. Com uma área de 23.026 km², faz fronteira ao norte com o México e a oeste e sul com a Guatemala.
Embora Belmopan seja a capital administrativa, a cidade de Belize é o principal centro econômico do país, sendo o coração comercial.
O inglês é o idioma oficial de Belize, mas espanhol, chinês, alemão e várias línguas indígenas também são amplamente faladas. A moeda oficial é o Dólar de Belize, que é amplamente utilizado nas transações financeiras do país.
Belize é membro da Comunidade do Caribe (CARICOM), da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) e da Commonwealth Britânica.
Estrutura Política e Sistema Jurídico
Belize é uma nação caracterizada por sua estabilidade, paz e democracia. Tornou-se uma colônia da Coroa Britânica em 1862 e conquistou total independência em 1981. Belize é membro da Commonwealth Britânica, das Nações Unidas e do Movimento dos Países Não Alinhados. O poder executivo é exercido pelo Gabinete, liderado pelo Primeiro-Ministro, e está sujeito à aprovação de um Senado composto por 28 membros, com a maioria sendo nomeada sob recomendação do Primeiro-Ministro.
O sistema jurídico de Belize é baseado no Common Law, derivado do Direito Empresarial Inglês, que regulamenta a constituição de empresas no país.
Restrições de Nome para Constituição de Empresas em Belize
Ao optar por constituir uma empresa em Belize, é importante estar ciente das restrições de nome. Primeiramente, a empresa não pode ter um nome já registrado ou que seja similar ao de uma empresa offshore existente em Belize. Além disso, é proibido utilizar nomes que sejam indesejáveis, obscenos ou ofensivos. Nomes que incluam as palavras “royal” ou “imperial”, ou que sugiram patrocínio do governo de Belize, são proibidos. As autoridades permitem o registro de nomes em qualquer idioma, inclusive aqueles que utilizam alfabetos não latinos.
Restrições Comerciais
Uma empresa constituída em Belize não pode possuir propriedades imobiliárias no país ou realizar atividades comerciais localmente. Além disso, é proibido que essas empresas se envolvam em atividades bancárias, de seguros ou resseguros.
Tributação em Belize
O governo de Belize não exige que empresas offshore paguem impostos sobre lucros gerados fora do país. Isso torna Belize um destino atraente para empresas que desejam minimizar sua carga tributária.
Tratados de Dupla Tributação
Belize é signatário de diversos tratados de dupla tributação, incluindo acordos com o Reino Unido, Dinamarca, Suécia e países membros da Comunidade do Caribe (CARICOM). Em 2010, Belize assinou acordos fiscais com vários estados para ajudar na remoção da lista cinza da OCDE. Esses acordos incluem países como França, Irlanda, Polônia, México e Noruega.
Contabilidade e Demonstrações Financeiras
Não há exigência formal para que uma empresa offshore em Belize mantenha registros auditados. No entanto, é obrigatório manter registros financeiros que reflitam a situação econômica da empresa. Esses registros podem ser mantidos em qualquer lugar do mundo.
Divulgação do Beneficiário Final
Ao constituir uma empresa em Belize, é necessário manter e enviar às autoridades os detalhes dos beneficiários finais. Essas informações são mantidas em sigilo absoluto e não são divulgadas publicamente em nenhuma circunstância.
Requisitos de Capitalização para uma Empresa Offshore em Belize
Os requisitos padrão de capitalização para uma empresa offshore em Belize são de $50.000, divididos em ações de valor igual. Não há exigência de capital mínimo integralizado, oferecendo maior flexibilidade para os empresários.
Controle de Câmbio
Não existem restrições de controle de câmbio para uma empresa offshore em Belize, permitindo liberdade para transações internacionais.
Custos para Constituir uma Empresa em Belize
Você pode constituir sua Empresa Offshore em Belize por apenas €1.000 com nosso Pacote de Formação. Além disso, oferecemos pacotes especiais de renovação e serviços opcionais adicionais. Para obter detalhes completos sobre preços, documentos relacionados e serviços, clique no botão abaixo:
Custos de Constituição de Empresa em Belize
Benefícios de uma Empresa em Belize
Uma empresa em Belize pode ser utilizada para operações bancárias offshore, investimentos internacionais e para a holding de ativos. Empreendedores preferem empresas em Belize devido à baixa taxa de imposto sobre lucros gerados fora do país e ao alto nível de privacidade proporcionado pelas leis locais.
Pacote de Formação de Empresa em Belize Inclui:
- Verificação de nome
- Preparação do memorando
- Preparação dos estatutos
- Preparação dos formulários de registro
- Arquivamento junto ao registrador de empresas
- Pagamento de taxas de registro
- Certificado de incorporação
- Certificado de ações
- Atas da reunião do conselho
- Primeiro ano de escritório registrado e agente
- Primeiro ano de administração governamental e manutenção
- Nomeação dos diretores
- Registro de acionistas
- Registro de diretores
Entre em Contato Conosco Agora!
A constituição de empresas em Belize é popular devido à baixa taxa de imposto sobre lucros gerados fora do país. Combinado com o alto nível de privacidade e a facilidade de estabelecer uma entidade, Belize se torna uma escolha atraente para empreendedores ou aqueles que desejam manter ativos com segurança. Entre em contato conosco hoje mesmo para registrar sua empresa offshore em Belize.
Fonte: https://fastoffshore.com/offshore-company/belize/
