Offshore: o que é e como abrir esse tipo de empresa
agosto 30, 2024Certamente você já tem conhecimento sobre a expressão “offshore”, geralmente mencionada em assuntos relacionados a economia ou política, frequentemente vinculada a controvérsias ou financiamentos no exterior, não é verdade? Essa palavra costuma surgir juntamente com “paraíso fiscal”, sugerindo benefícios financeiros em territórios diferentes. Isso pode conduzir as pessoas a acreditar que tais atividades estão necessariamente associadas ao ilícito.
Contudo, permita-me abordar um aspecto fundamental: possuir uma offshore é totalmente legítimo. Quem detém tais empresas está obrigado a divulgar as respectivas informações contábeis e fiscais às autoridades brasileiras competentes.
Agora, para clarificar melhor o conceito de offshore, seu funcionamento e outros pontos importantes, siga lendo este artigo.
O que é um investimento extraterritorial?
A expressão “investimento extraterritorial” (offshore) literalmente significa “fora da costa” e refere-se à prática de realizar investimentos ou conduzir atividades comerciais em países além do seu próprio país de origem, podendo isso envolver abertura de contas bancárias ou constituição de empresas no exterior.
Essas estruturas legais são frequentemente criadas em jurisdições com taxas impositivas favoráveis, conhecidas como “paraísos fiscais”. A motivação primordial por trás disso geralmente está relacionada à obtenção de vantagens fiscais específicas associadas a certos investimentos ou atividades empresariais.
É importante notar que existem regulamentações específicas e diferentes leis aplicáveis em cada local onde esses veículos de investimento são registrados ou sediados. Essas diferenças podem gerar desafios na hora de garantir conformidade total com as normativas vigentes, dependendo do local escolhido.
Legalidade das empresas offshore
Manter uma empresa offshore é absolutamente legal, desde que esteja em plena conformidade com as leis locais e internacionais relevantes. Existem milhares delas espalhadas pelo mundo. Porém, problemas surgem quando essas empresas são utilizadas indevidamente para ocultar recursos ilícitos ou fins criminosos.
Cada jurisdição onde uma offshore é instituída tem suas peculiaridades quanto às regras e procedimentos administrativos e judiciais relativos à sua operacionalização. Portanto, antes de optar por adotar essa forma de investimento, é fundamental buscar consultoria especializada sobre a legislação e os requisitos exigidos em cada caso particular, visando evitar quaisquer consequências adversas futuras derivadas de falhas na observância das normas.
o que é e como abrir esse tipo de empresa
Custos para Abrir uma Offshore
Inaugurar uma companhia *offshore* implica gastos operacionais, como tradução de documentos e mecanismos de combate ao branqueamento de capitais, assim como encargos jurídicos e contáveis. Conforme afirmado por Pedro Barreto, o investimento inicial para instalar uma sociedade *offshore* nos Territórios Britânicos Ultramarinos (BVI) fluctua entre os R$ 8.000 e os R$ 10.000. Adicionalmente, há despesas anuais de conservação variando de R$ 7.000 até R$ 9.000. Caso seja exigida a consultoria de especialistas contábeis, poderão emergir custos suplementares de aproximadamente R$ 6.000 ao ano, conforme a intrincação das atividades desenvolvidas.
Discriminação entre *Onshore* e *Offshore*
No contexto financeiro e operacional, onshore caracteriza transações executadas dentro do próprio território nacional da entidade, governada pela legislação local vigente. Por outro lado, *offshore* abrange processos externos à jurisdição territorial da firma, na qual esta carece de presença física no sítio onde estas transacções se materializam.
Compreendendo os Paraísos Fiscais
Os denominados “paraísos fiscais” constituem áreas geográficas que propõem consideráveis benefícios fiscais, exemplificados por percentuais de imposto reduzidos ou dispensa total deles. Ao arbitrar pelo critério da receita federal brasileira, esses paraísos fiscalmente favoráveis destacam-se através de taxações mínimas ou pela escassez de clarão relativa às informações das organizações sediadas neles. Tais parajés concedem segredo quanto às individualidades envolvidas e facilitam transferências monetárias mediante pequenas ou quase nulas alíquotas de imposto. Na atualidade, estimam-se uns setenta países enquadrarem-se nesta categoria, dentre eles ilhas caribenhas como Aruba e Ilhas Caimã, além de Luxemburgo, Suiça, Irlanda, Hong Kong, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Líbano.
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Como criar uma sociedade extraterritorial?
Para estabelecer uma sociedade extraterritorial, é preciso seguir uma sequência de procedimentos, começando pela delineação das metas da empresa, como os bens ou ativos que serão colocados na estrutura corporativa (ativo financeiro, bem imóvel, royalty, outras empresas, etc).
A próxima etapa consiste em selecionar a jurisdição mais conveniente, levando em conta os encargos operacionais e os incentivos fiscais, como a diminuição ou isenção de impostos. Depois de optar pela jurisdição, é fundamental localizar fornecedores de serviços fiáveis localmente para dar suporte ao processo, particularmente se houver obstáculos linguísticos.
Uma vez determinado o objetivo, selecionada a jurisdição e o provedor de serviços, inicia-se o processo de constituição propriamente dita, que engloba o preenchimento de formulários com informações pessoais e a apresentação de documentos, como provas de identidade, endereço de residência, declaração de renda, histórico criminal, entre outros. Adicionalmente, poderá ser necessário demonstrar a proveniência dos fundos que serão dirigidos à entidade offshore, podendo requerer a apresentação de documentos complementares.
Como funcionam as contas offshore?
As contas offshore trabalham de forma análoga às empresas offshore, sendo inauguradas fora do país de moradia do proprietário para gozarem de privilégios fiscais e taxas de juros sedutoras. Estas contas permitem negociações em várias moedas com segurança e desburocratização, garantindo o sigilo das operações. Após a abertura, o cliente pode efetuar depósitos, pagamentos, transferências e outras manipulações financeiras, muitas vezes em centros financeiros offshore visando ampliar as vantagens alfandegárias.
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Como enviar dinheiro para uma offshore?
Após abrir uma conta offshore, para enviar dinheiro é necessário cumprir com as regulamentações da Receita Federal, que verifica a legalidade e a situação dos recursos a serem remetidos ao exterior. É importante estar atento às regras brasileiras sobre evasão de divisas antes de realizar qualquer transferência. Embora as offshores em si não sejam tributadas no Brasil, qualquer envio de dinheiro do Brasil para o exterior ou atividade da empresa no país requer a declaração e o pagamento de impostos conforme as leis brasileiras.
Investimentos Offshore
Com recursos no exterior, os investidores têm acesso a uma diversidade maior de ativos. Por exemplo, enquanto as bolsas norte-americanas, NYSE e Nasdaq, listam mais de 6.000 empresas, no Brasil, a B3 lista menos de 500 empresas. Nos EUA, os REITs são uma opção de investimento em renda variável, mas é importante notar que os dividendos são tributados em 30% para não residentes. Para a renda fixa, os bonds são uma alternativa atraente, sendo títulos emitidos por governos ou empresas estrangeiras, com os bonds americanos conhecidos como ativos de baixo risco.
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Investimento offshore: prós e contras
Os investimentos offshore trazem consigo inúmeros benefícios para os investidores, entre eles destaca-se a otimização fiscal, pois há redução ou até mesmo isenção de impostos, tornando uma companhia operacional mais competitiva ou gerando maiores retornos sobre os bens particulares. Ademais, constituem uma ótima opção no planejamento sucintíssimo, possibilitando a distribuição equitativa da herança por meio da atribuição de quotas aos herdeiros, evitando assim disputas judiciais futuras. É relevante ressaltar que alguns países onde se encontram instaladas as offshores não cobram imposto algum sobre a transferência de patrimônio, além de agilizar esse tipo de procedimento quando comparado ao inventário convencional.
Fonte: https://exame.com/invest/guia/offshore-o-que-e-e-como-funciona-esse-tipo-de-empresa/
